SAF
ANAC abre consulta pública para definir metas anuais de redução de CO₂ da aviação
Proposta vincula cumprimento ao uso crescente de SAF entre 2027 e 2037 e permite alternativas como LCAF, CBIOs e CS‑SAF importados
Portal
consulta pública
Biogás & Biometano
Arsesp abre consulta pública para padronizar conexão de usinas de biometano à rede de gás em SP
Consulta Pública nº 15/2026 visa criar modelo padrão de Termo de Utilização para interconexão de produtores ao sistema de distribuição estadual
Biodiesel
ANP abre consulta pública para incluir biodiesel 100% e combustíveis sintéticos na navegação
Revisão da Resolução 903/2022 alinha especificações à ISO 8217 e metas da IMO, criando caminho regulatório para descarbonização do transporte aquaviário no Brasil
SAF
Anac abre hoje consulta pública sobre monitoramento do ProBioQAV e define caminho regulatório do SAF
Fórum técnico apresenta minuta de regras de MRV do mandato de biocombustível de aviação, com participação de ANP, IBP e Abear; contribuições vão até 1º de outubro
Política & RenovaBio
ANP abre consulta pública sobre capital social mínimo e regulação experimental para setor de combustíveis
Proposta inclui atualização de exigências financeiras e comprovação de origem de recursos, além de norma para testar inovações em ambiente supervisionado