O governo federal anunciou no dia 9 de setembro de 2026 um decreto que suspende a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado por 30 dias, em medida de contenção dos efeitos da volatilidade internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado doméstico. A isenção tributária vale entre 10 de setembro e 9 de outubro de 2026.

Paralelamente, o mesmo decreto reduz em R$ 0,63 por litro a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda. O objetivo declarado é amortecer o impacto dos recentes aumentos dos preços do petróleo no mercado internacional sobre o bolso do consumidor brasileiro.

Impacto da medida no mercado de etanol

A suspensão temporária dos tributos federais sobre o etanol hidratado representa uma intervenção direta do governo na precificação do principal biocombustível utilizado na frota leve nacional. A medida atinge produtores, distribuidoras e revendedores de combustíveis, além de impactar diretamente a competitividade do etanol frente à gasolina nas bombas.

Com a redução tributária diferenciada entre os dois combustíveis, a relação de paridade de preços entre etanol e gasolina tende a se alterar no período de vigência do decreto. Tradicionalmente, o etanol é considerado economicamente vantajoso quando seu preço está até 70% do valor da gasolina, em função da diferença de rendimento energético entre os produtos.

Contexto regulatório e tributário

A decisão de zerar a tributação sobre o etanol hidratado enquanto mantém uma redução parcial sobre a gasolina evidencia o reconhecimento governamental do papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. A medida, embora temporária, sinaliza o uso da política tributária como instrumento de resposta rápida a choques externos no mercado de combustíveis.

O setor sucroenergético, responsável pela produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, poderá observar alterações na demanda pelo biocombustível durante o período de isenção. A ausência de PIS/Pasep e Cofins reduz o custo final do produto e pode estimular o consumo, especialmente em regiões onde a competitividade do etanol já é favorável.

Volatilidade do petróleo e desdobramentos esperados

A medida foi adotada em resposta direta aos aumentos recentes nos preços internacionais do petróleo, commodity que determina o patamar de preços da gasolina no mercado doméstico. A volatilidade do mercado global de energia tem pressionado os custos de combustíveis fósseis e, consequentemente, afetado a dinâmica de preços relativos entre gasolina e etanol.

O prazo de 30 dias estabelecido pelo decreto sugere que o governo avalia a medida como paliativa, destinada a conter pressões inflacionárias de curto prazo. Após 9 de outubro, espera-se a retomada da tributação normal ou eventual prorrogação, dependendo da evolução dos preços do petróleo e das condições do mercado interno.

O que acompanhar nos próximos dias

O efeito real da isenção tributária sobre os preços ao consumidor nas bombas será o primeiro indicador da eficácia da medida. Revendedores e distribuidoras precisarão repassar a desoneração para que o objetivo de contenção de preços seja atingido.

As reações do setor sucroenergético e das entidades representativas dos produtores de etanol também merecem atenção, especialmente quanto à percepção sobre a duração da medida e seus impactos na rentabilidade da cadeia produtiva. Além disso, possíveis desdobramentos regulatórios após o término da vigência do decreto, em outubro, poderão redefinir a política tributária para combustíveis no médio prazo.