A Petrobras deu um passo importante na direção da descarbonização de suas operações ao lançar, no final de outubro, um processo de chamada pública voltado à contratação de biometano em longo prazo. A iniciativa visa preparar a companhia para atender às exigências da Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Com isso, a estatal sinaliza que o biogás purificado ganha espaço na estratégia energética de uma das maiores empresas do país.
O movimento reflete a maturação do mercado brasileiro de biometano e a necessidade de grandes consumidores de gás natural se adequarem a metas de redução de emissões. Para a cadeia de biogás, a entrada formal da Petrobras como potencial compradora de longo prazo representa um impulso decisivo para viabilizar novos projetos e atrair investimentos ao setor.
Contratos de até dez anos e entrega a partir de 2027
A chamada de propostas prevê a possibilidade de contratos com duração de até dez anos para fornecimento de biometano, com início previsto a partir de 2027. A estatal também aceita propostas de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), neste caso com prazos máximos de dois anos. A empresa avaliará condições de mercado, maturidade dos projetos, competitividade e datas de início de fornecimento antes de avançar para eventuais negociações comerciais.
Os pontos de entrega poderão ser distribuídos em diversas regiões do país, ampliando as oportunidades para produtores de diferentes localidades. O biometano adquirido será destinado principalmente a substituir parte do gás natural fóssil consumido nas refinarias e em outras instalações industriais da Petrobras, contribuindo para reduzir a intensidade de carbono dessas operações sem comprometer a segurança energética.
Lei do Combustível do Futuro cria obrigações e mercado
A legislação que embasa essa movimentação estabeleceu uma meta nacional inicial de aquisição de biometano da ordem de 504 mil metros cúbicos por dia, considerando o conjunto dos agentes obrigados. As metas individuais de cada empresa, incluindo a Petrobras, ainda serão definidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A definição preliminar das metas para 2027 está prevista para dezembro deste ano, com consolidação definitiva em março de 2027.
Esse marco regulatório cria um ambiente de previsibilidade e demanda garantida, elementos fundamentais para que produtores de biometano possam estruturar financiamentos e expandir a oferta. A obrigatoriedade de compra por parte de grandes agentes do setor de gás natural tende a acelerar a profissionalização e a escala da cadeia produtiva de biogás no Brasil.
Oportunidade para produtores e desenvolvimento do setor
A chamada é direcionada a produtores que atendam aos requisitos técnicos e regulatórios estabelecidos pela Lei do Combustível do Futuro. As propostas não são vinculantes, o que permite à Petrobras avaliar o mercado e selecionar os projetos mais maduros e competitivos para eventuais negociações. Empreendimentos em operação ou em fase de desenvolvimento podem participar, desde que demonstrem capacidade de entrega dentro dos prazos e especificações exigidas.
Para o setor de biogás, a entrada da Petrobras como compradora de longo prazo representa um divisor de águas. A garantia de offtake por períodos prolongados reduz riscos de projeto, facilita o acesso a crédito e estimula novos investimentos em biodigestores, plantas de purificação e infraestrutura de escoamento. Além disso, a visibilidade dada pela estatal ao biometano reforça a percepção do combustível como alternativa viável e estratégica para a transição energética brasileira.
Alinhamento com estratégia de transição energética
Segundo William Nozaki, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, a chamada acompanha a evolução do mercado brasileiro de biometano, que tende a ganhar relevância com o avanço do marco regulatório e das políticas de incentivo. A expectativa da companhia é ampliar a participação do biometano em sua matriz de suprimento nos próximos anos, conciliando competitividade, segurança energética e redução de emissões.
O prazo para cadastro no portal da empresa e solicitação de participação na chamada vai até meados de dezembro de 2026, com recebimento de propostas concentrado na segunda quinzena do mesmo mês. As condições detalhadas, volumes pretendidos e demais requisitos estão disponíveis no regulamento oficial da chamada.
Com essa iniciativa, a Petrobras não apenas se antecipa às obrigações legais, mas também sinaliza ao mercado que o biometano é parte integrante de sua estratégia de longo prazo, abrindo caminho para uma maior integração entre a indústria de óleo e gás e a bioenergia no Brasil.
