O Ministério de Minas e Energia publicou portaria em 19 de maio de 2026 definindo cronograma e critérios para o plano de testes de misturas de biodiesel no diesel mineral até B25. A iniciativa organiza duas fases distintas de avaliação e estabelece até 30 de novembro de 2026 o prazo para que o ministério divulgue atualização com as datas de conclusão dos testes, segundo informações da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e da Agência Infra.
A primeira fase do plano prevê a avaliação de misturas de B15 a B20. A segunda etapa avança até B25. A portaria não detalha datas específicas para início ou encerramento de cada fase, mas condiciona a atualização do cronograma ao cumprimento da infraestrutura técnica necessária para os testes.
Relevância regulatória e impacto de mercado
A definição de um plano estruturado para testar misturas superiores às atuais ganha importância diante da expectativa de avanço da mistura obrigatória de biodiesel no Brasil. O país adotou B15 em março de 2023 e debate desde então o calendário para elevação gradual do percentual, com estudos e avaliações de desempenho em motores, infraestrutura de armazenamento e distribuição.
A Fecombustiveis destaca que o plano traz previsibilidade para distribuidores e produtores de biodiesel, ao estabelecer etapas claras de validação antes de qualquer avanço regulatório. A Agência Infra reforça que o cronograma responde a demandas da indústria de biocombustíveis por maior transparência sobre os critérios técnicos que sustentarão decisões futuras de política energética.
O prazo de 30 de novembro de 2026 coloca o Ministério de Minas e Energia em posição de informar ao mercado, nos próximos dias, quando os testes de cada fase estarão concluídos. Essa atualização permitirá que agentes do setor ajustem planejamento de produção, investimentos em infraestrutura e estratégias comerciais.
Antecipação de B16 e próximos passos
Embora o plano de testes foque em misturas até B25, permanece em discussão a possibilidade de antecipação de B16 ainda em 2026. A Fecombustíveis menciona que essa antecipação depende de decisão regulatória do Conselho Nacional de Política Energética, que considera variáveis como disponibilidade de matéria-prima, capacidade instalada de produção e resultados preliminares de avaliações técnicas.
A indústria de biodiesel aguarda a atualização do cronograma para dimensionar o ritmo de aumento de demanda por óleo de soja, gordura animal e outras matérias-primas utilizadas na produção do biocombustível. Distribuidores de combustíveis, por sua vez, monitoram os prazos para adequação de tanques, sistemas de filtragem e logística de transporte, especialmente em regiões onde a infraestrutura ainda apresenta limitações para misturas superiores.
O que acompanhar nos próximos dias
A divulgação da atualização do cronograma até 30 de novembro de 2026 será acompanhada de perto por produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis, tradings de grãos e investidores do setor. A definição de datas específicas para conclusão das fases de testes permitirá ao mercado estimar quando poderá ocorrer a elevação da mistura obrigatória de B15 para B20 e, posteriormente, para B25.
Além do cronograma atualizado, o setor observa a reação da indústria de biodiesel e dos distribuidores ao avanço de mistura. Eventuais manifestações de associações setoriais, debates no Conselho Nacional de Política Energética e publicações técnicas sobre os testes em andamento devem fornecer indicações sobre o calendário efetivo de implementação das novas misturas obrigatórias.
