O Brasil utiliza apenas cerca de 1% do seu potencial de produção de biometano, segundo diagnóstico do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (GRI) divulgado pela CNN Brasil. O levantamento identifica a imprevisibilidade regulatória, o licenciamento lento e as dificuldades de financiamento como os principais gargalos que impedem o avanço do setor no país.
O baixo aproveitamento do potencial contrasta com a crescente demanda por alternativas renováveis ao gás natural fóssil e evidencia que, apesar da abundância de matéria-prima — resíduos agrícolas, efluentes industriais, lixo urbano e dejetos animais —, o ambiente de negócios ainda não oferece as condições necessárias para atrair investimentos em escala.
Entraves estruturais limitam desenvolvimento do setor
De acordo com o GRI, o ambiente regulatório para o biometano no Brasil é marcado por imprevisibilidade, o que dificulta o planejamento de longo prazo por parte de investidores e desenvolvedores de projetos. A falta de clareza sobre regras de comercialização, incentivos fiscais e garantias contratuais cria incertezas que elevam o risco percebido e encarecem o custo de capital.
O licenciamento ambiental é outro obstáculo relevante. Processos longos e complexos, com exigências que variam entre estados e municípios, atrasam a implementação de plantas de biogás e biometano. Em alguns casos, a tramitação pode levar anos, comprometendo a viabilidade econômica dos empreendimentos.
As dificuldades de financiamento completam o quadro de desafios. Apesar de linhas de crédito voltadas para energias renováveis, as condições oferecidas muitas vezes não são adequadas ao perfil de risco e ao ciclo de maturação dos projetos de biometano, especialmente para produtores de menor porte ou iniciativas baseadas em resíduos urbanos.
Impactos para o mercado e a transição energética
A subutilização do potencial de biometano tem implicações diretas para a transição energética brasileira. O biometano pode ser injetado nas redes de distribuição de gás natural, substituir diesel em frotas de transporte pesado e servir como insumo para a indústria, reduzindo emissões de gases de efeito estufa e valorizando resíduos que hoje são descartados ou subutilizados.
Para produtores rurais, cooperativas agroindustriais e gestores de resíduos urbanos, o biometano representa uma oportunidade de diversificação de receitas e de agregar valor à cadeia produtiva. No entanto, a falta de previsibilidade regulatória e os entraves ao licenciamento retardam a entrada de novos players e limitam o crescimento do mercado.
Investidores e tradings aguardam sinais mais claros de estabilidade institucional e de compromisso governamental com o setor antes de ampliar aportes. A ausência desses sinais mantém o Brasil distante de referências internacionais, onde o biometano já desempenha papel relevante na matriz energética.
O que acompanhar nos próximos dias
O diagnóstico do GRI coloca pressão sobre órgãos reguladores e formuladores de políticas públicas. Será importante observar eventuais movimentações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia (MME) em resposta aos entraves apontados.
Iniciativas para acelerar o licenciamento ambiental, harmonizar normas entre estados e ampliar linhas de financiamento específicas para biometano podem sinalizar uma mudança de cenário. Comparativos com outros países que avançaram na regulação e no apoio ao setor também devem ganhar relevância no debate público e setorial.
